RESOLUÇÃO CEG 01/2007 - Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ

RESOLUÇÃO CEG 01/2011 - Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ.

RESOLUÇÃO CEG 01/2014 - Dispõe sobre inscrição em disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu e seu Registro nos Boletins e Históricos Escolares de alunos de Graduação. 

RESOLUÇÃO CEG 01/2015 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.

RESOLUÇÃO CEG 01/2017 - Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas.

RESOLUÇÃO CEG 01/2019 - Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.

RESOLUÇÃO CEG 02/1972 - Normas sobre matrículas para cursar disciplinas isoladas

RESOLUÇÃO CEG 02/1974 - Normas referentes a aceitação de alunos de outros estabelecimentos de ensino superior em disciplinas de graduação da UFRJ

RESOLUÇÃO CEG 02/1979 - Normas para a organização de programas curriculares interdepartamentais 

RESOLUÇÃO CEG 02/1995 - Normas para concessão de auxílio a excursões curriculares 

RESOLUÇÃO CEG 02/2016 - Revoga a Resolução CEG 03/1997 - Que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação. 

RESOLUÇÃO CEG 03/1975 - Altera a redação da resolução 07/1972 - (normas sobre pertinência a curso de graduação)

RESOLUÇÃO CEG 03/1988 - Delega competência para a dispensa de pré-requisito

RESOLUÇÃO CEG 03/1989 - Normas para concessão de bolsas de estudo 

RESOLUÇÃO CEG 03/2005 - Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004 - (Normas para monitoria)

RESOLUÇÃO CEG 03/2007 - Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação

RESOLUÇÃO CEG 03/2008 - Normas para Trancamento de Matrícula

RESOLUÇÃO CEG 03/2011 - Altera a Resolução CEG 04/2009 – Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD). 

RESOLUÇÃO CEG 03/2015 - Altera o art. 1º da Resolução CEG 09/1992 - (concessão de passagens a discentes) 

RESOLUÇÃO CEG 03/2018 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos, e altera a Resolução CEG n 01/2015

RESOLUÇÃO CEG 04/1983 - Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias

RESOLUÇÃO CEG 04/1996 - Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita

RESOLUÇÃO CEG 04/2004 - Normas para monitoria

RESOLUÇÃO CEG 04/2007 - Normas referentes à Dupla Diplomação

RESOLUÇÃO CEG 04/2008 - Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 - (substituição de disciplina)

RESOLUÇÃO CEG 04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD) .

RESOLUÇÃO CEG 05/1994 - Altera a resolução CEG 09/1992 - (passagens a discentes da UFRJ) 

RESOLUÇÃO CEG 06/1973 - Normas sobre alunos em débito com a universidade

RESOLUÇÃO CEG 07/1972 - Normas sobre pertinência a curso de graduação

RESOLUÇÃO CEG 08/1972 - Normas para o planejamento acadêmico

RESOLUÇÃO CEG 09/1992 - Normas para concessão de passagens a discentes da UFRJ 

RESOLUÇÃO CEG 09/2018 - Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE

RESOLUÇÃO CEG 10/1992 - Altera a redação dos art.13 e 14 da resolução CEG 15/1971 - Que trata das normas sobre disciplinas, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula

RESOLUÇÃO CEG 10/2004 - Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico

RESOLUÇÃO CEG 12/1992 - Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ

RESOLUÇÃO CEG 12/2008 - Normas para o Estágio

RESOLUÇÃO CEG 13/2008 - Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003 – Estágios

RESOLUÇÃO CEG/UFRJ No. 53, de 26 de maio de 2022 - Altera a Resolução CEG nº 11/2022 - Trancamento de pedidos de inscrição em disciplinas (desistência de inscrição). 

RESOLUÇÃO CEG/UFRJ Nº 104/2022 - Estabelece normas para regulamentação da segunda chamada, aplicação de prova final e prazo para lançamento de notas no âmbito da graduação da UFRJ. 

Resolução CEG nº 14, de 15 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o ato de Colação de Grau nos Cursos de Graduação da UFRJ.